Em conformidade com a Lei do Comércio Eletrónico, bem como em conformidade com a regulamentação em vigor sobre proteção de dados, informa-se que o proprietário da página web ithikios.com e canaldenunciasanonimas.com e todos os seus subdomínios (doravante, "a Web") é a DIGITAL PRODUCTS DEVELOPMENT SL (doravante, ithikios), registada no Registro Mercantil de Barcelona, tomo 47535, folio 212, folha 554864, inscrição 1ª, com o CIF B02767010, e com domicílio social em c/Mont Blanc 17, Sant Cugat del Valles, Espanha.
A ithikios é a titular de todos os direitos sobre o Sítio Web. O simples acesso, navegação e utilização do Sítio Web atribuem a condição de usuário do mesmo (doravante, o "Usuário") e implica a aceitação desta cláusula de termos e condições. A informação disponibilizada neste sítio Web não está sujeita a contrato e pode ser modificada sem necessidade de aviso prévio.
A ithikios não será considerada responsável por problemas decorrentes da consulta ou uso deste Sítio Web. Para o efeito, ao aceder ao mesmo, é obrigado ao cumprimento da presente, devendo agir de acordo com a legislação em vigor, a boa-fé e a ordem pública e, abstendo-se de utilizar o Sítio Web de forma que possa impedir ou prejudicar o seu bom funcionamento.
Este serviço só pode ser utilizado para remeter denúncias ou consultas a empresas que tenham contratado o serviço com a ithikios, garantindo o sigilo e o anonimato (se o utilizador assim o desejar), relativamente aos dados pessoais do denunciante.
Condições para o usuário
Para receber e processar o seu relatório, deve confirmar que leu este Aviso de Privacidade. Se não concordar com os termos e condições estabelecidos neste aviso, não poderá fazer a denúncia.
Lembre-se que este canal não é para comunicações de emergência.
O canal de reporte é gerido pela HOL MUSIC DRAL SL (doravante, a EMPRESA), utilizando a plataforma ithikios, propriedade da Digital Products Development SL, uma empresa especializada na disponibilização de sistemas internos de gestão de canais de reporte para empresas. Tem uma relação contratual com a EMPRESA como subcontratada para a receção, armazenamento e transmissão de comunicações à equipa de conformidade da Empresa. A Ithikios garante segurança e confidencialidade para efeitos do processamento contratado.
Abaixo apresentamos informações básicas sobre como tratamos os seus dados pessoais:
Informação básica sobre privacidade e proteção de dados
Controlador de dados
HOL MUSIC DRAL SL (doravante, a EMPRESA), com sede registada em Montcada i Reixac e com a NIF B66589961. Está registado no Registo Mercantil de Madrid, T.36442, F.137, Sec. 8, Folha M-654735, 11/08/2017.
Responsável pela Proteção de Dados
Pode contactá-lo através do seguinte endereço de email: [email protected]
Dados sujeitos a processamento e origem
Os seguintes serão processados:
Os seus dados de contacto, se os fornecer (primeiro e apelido, e-mail, telefone)
Nomes e funções das pessoas que são objeto do relatório
Informação (de qualquer tipo) relativa aos factos reportados
Finalidade do processamento e base legal
De acordo com as regulamentações atuais de proteção de dados, a Empresa informa-o de que os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados para:
Analisar, processar e investigar factos reportados de forma confidencial.
Para gerir o pedido que nos submete.
Troque informações para completar o seu pedido.
Perguntar-lhe para esclarecer os factos reportados, se houver.
O nosso interesse legítimo é garantir o cumprimento das políticas, regras e/ou legislação aplicáveis.
Destinatários de comunicações
Os necessários de acordo com a lei, bem como os prestadores de serviços na sua qualidade de processadores. Além disso, no contexto de uma investigação, pode ser necessário partilhar os factos reportados com outra empresa do grupo, caso esta esteja envolvida; Preservaremos sempre o seu anonimato.
Nenhum dado pessoal será comunicado a terceiros, a menos que seja legalmente exigido.
Beneficiários de transferências internacionais
As decorrentes do processamento do relatório, pergunta ou pedido a qualquer outra empresa do grupo, bem como as decorrentes da nossa relação com o prestador de serviços que gere o canal de reporte, com as garantias previstas na Política de Privacidade.
Direitos dos sujeitos de dados
Acesso, retificação, eliminação ou direito ao esquecimento, limitação, portabilidade, oposição e o direito de apresentar queixa às autoridades supervisoras.